Fragoso chumbado pela ERC
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que esteve reunido esta segunda-feira, deu parecer negativo à proposta de acumulação por José Fragoso dos cargos de director de Programas da RTP1, RTP Internacional e RTP3 com os cargos de director de Informação da RTP1, RTP Internacional e RTP3.
No documento onde está o parecer da ERC, pode-se ler que “a convergência do poder de direcção sobre as áreas de programação e de informação de três serviços de programas do operador de serviço público numa única pessoa não só comporta o risco de padronizar ou esbater a dissemelhança de uma oferta que, em benefício da diversidade e do pluralismo, se pretende díspar, como acima de tudo o risco de tornar indiferentes ou favorecer a diluição das fronteiras entre informação e entretenimento, atenta a ambivalência dos papéis que tal responsável seria chamado a desempenhar”.
A ERC acrescenta ainda que “a envergadura da tarefa de dar cumprimento cabal a todas as obrigações que impendem legal e contratualmente sobre cada um dos serviços de programas em causa, tanto na área de programação como da informação, afigura-se francamente incompatível com aquela centralização”.
O regulador refere ainda que o regime legal da responsabilidade pelos conteúdos dos diversos serviços de programas da RTP aconselha “uma separação não só orgânica como também subjetiva e funcional das áreas da programação e da informação”.
