Bronca: ERC desfavorável à mexida de Paulo Dentinho para formar nova direcção de informação

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Bronca!

ERC diz que “faltam fundamentos” para as demissões apresentadas, nomeadamente em relação a Hugo Gilberto e Victor Alvez, sub-director de conteúdos da RTP nos Açores.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) informou hoje, quarta-feira,  não ter dado parecer favorável à destituição de funções do director-adjunto de informação da RTP, Hugo Gilberto, e do sub-diretor de conteúdos da RTP Açores, Victor Alves.

No comunicado que emitiu, a ERC informa que o Conselho Regulador decidiu “não dar parecer favorável às destituições de funções de Hugo Gilberto Neves Martins Sousa do cargo de diretor-adjunto de Informação de Televisão da RTP e de Victor Manuel Silva Alves do cargo de subdiretor de Meios e Conteúdos da RTP e RDP Açores”, porque considera que os motivos que a RTP apresentou careciam de adequada fundamentação:

“A ERC não emitirá, assim, qualquer pronúncia sobre os nomes propostos pela RTP para assumirem o exercício dessas funções, uma vez que os cargos não se encontram efectivamente vagos” – conclui

 

Em relação à destituição de Hugo Gilberto do cargo de director-adjunto, para ser substituido pelo jornalista João Fernando Ramos a ERC, mesmo depois da audição de Paulo Dentinho, conclui que “a requerente RTP não informou a ERC das razões que conduziram à destituição de Hugo Gilberto Neves Martins Sousa, referindo genericamente uma reorganização estrutural, conceito demasiado aberto e não densificado (…) por essa razão, a destituição de funções afigura-se não fundamentada”

A ERC frisa ainda que a sua decisão não visa “qualquer juízo de demérito quanto à pessoa e ao percurso profissional de João Fernando Correia Ramos, proposto para o cargo”.

No caso da destituição de subdiretor de conteúdos da RTP Açores, Victor Alves, a nova direcção de informação da RTP queria o jornalista Rui Goulart nesta função. Também aqui, “a requerente RTP não informou a ERC das razões que conduziram à destituição de Victor Manuel Silva Alves, referindo genericamente que se justificava fazer cessar as respetivas funções, sem outra fundamentação bastante para que a ERC possa emitir um parecer”, segundo a deliberação. A ERC ressalva ainda que a decisão não implica “qualquer juízo de demérito quanto à pessoa e ao percurso profissional de Rui Fernando Oliveira Goulart proposta para o cargo”. “Verifica-se que a exigência de parecer prévio e vinculativo da ERC destina-se a apurar, e garantir, a não discricionariedade das destituições/exonerações, em termos de assegurar que os diretores-adjuntos dos órgãos de comunicação social pertencentes ao Estado e a outras entidades públicas que tenham a seu cargo áreas da programação e da informação sejam garantes de uma atuação isenta, livre, idónea e tecnicamente apetrechada, observa o Conselho Regulador, explicando que, nestes casos, não houve “fundamentação bastante” para tomar uma decisão favorável.

Por lei, é a administração da RTP que tem de apresentar as fundamentações para a destituição, depois de o director, neste caso o director de informação, ter apresentado o plano de alterações com as devidas justificações à administração que, posteriormente terá de apresentar à ERC todas os esclarecimentos e razões para as alterações propostas.

VOX POP TV // CM

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